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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:08
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:03
Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:58
Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte
Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 09:30
Resolução aprovada pela OAB agiliza procedimentos para desagravos
A resolução busca dar celeridade aos pedidos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 19:00
Telexfree sofre 9ª derrota no Acre e apresenta novo recurso
Novos pedidos podem ser avaliados por desembargadores
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:36
Justiça do Trabalho decide que pagamento no mesmo dia do início das férias gera pagamento em dobro
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:59
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 13:14
Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais para trabalhadora em Montes Claros
Os pedidos foram julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 12:08
Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar
Os pedidos autorais foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 12:05
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Inépcia da Petição Inicial
Pedidos formulados no bojo da exordial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Agravo de instrumento. Inventário ajuizado há 10 anos.
Sucessivos pedidos de suspensão. Impossibilidade. Negligência.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 13:08
Atendente de telemarketing com jornada reduzida não receberá diferenças salariais em relação ao piso convencional e ao salário mínimo
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2023 - 13:20
Confirmada insalubridade no caso de 10 trabalhadores de hospital em BH que atuavam com pacientes da Covid-19
Os pedidos foram considerados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 14:50
Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 13:40
Afastado acúmulo de funções para professora que atendia aluno com deficiência
Os pedidos forma julgados procedentes em partes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:18
Ex-namorado de trabalhadora morta em Brumadinho não tem reconhecido direito à indenização por danos morais
Os pedidos formulados foram julgados totalmente improcedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio qualificado tentado.
Pedidos de impronúncia e exclusão da qualificadora.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:30
Pedidos de revisão do julgamento do Mensalão são rejeitados
Segundo Joaquim Barbosa, legislação deixou de prever esse tipo de recurso, chamados embargos infringentes
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:40
Juiz indefere pedidos de entrevista da mídia a Carlinhos Cachoeira
A decisão é extensiva a toda a mídia, apesar de ter sido prolatada no feito impetrado pelo veículo mencionado